Introdução
O Visto de Procura de Trabalho, criado em 2022, é uma iniciativa que visa atrair profissionais de fora da União Europeia, permitindo-lhes explorar oportunidades de carreira diretamente no território português.
Diferentemente da maioria dos vistos de trabalho, que exigem uma oferta de trabalho prévia, este visto permite que os candidatos mergulhem no mercado de trabalho português, posicionando-se estrategicamente em diversos setores. A seguir, detalhamos informação relevanteque precisa saber sobre este visto.Este visto tornou-se ainda mais relevante após o término do programa Manifestação de Interesse, em 3 de junho de 2024. Esse programa permitia que trabalhadores imigrantes, que entravam em Portugal sem o visto adequado, regularizassem a sua situação.
Por que o Visto de Procura de Trabalho é Único?
O Visto de Procura de Trabalho destaca-se por permitir que profissionais procurem trabalho em Portugal, atendendo à crescente demanda por talentos internacionais em setores como tecnologia, saúde, educação, turismo, finanças, comércio e muitos outros.
Este visto permite que os candidatos contactem diretamente as empresas locais e redes profissionais, facilitando o estabelecimento de uma base profissional em Portugal.
Diferentemente dos vistos de trabalho convencionais, que frequentemente exigem um contrato de trabalho prévio, o Visto de Procura de Trabalho permite que os candidatos busquem ativamente oportunidades enquanto estão em Portugal. Essa abordagem imersiva não só amplia o acesso ao mercado de trabalho, mas também proporciona uma experiência valiosa ao adaptar-se à cultura local e ao ambiente profissional português — fatores que tornam Portugal um destino cada vez mais atrativo para talentos globais.
Principais Características do Visto de Procura de Trabalho
Passos Iniciais:
O primeiro passo é expressar o seu interesse em inscrever-se no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o serviço público de emprego de Portugal. Esse processo envolve o preenchimento e a submissão de um formulário online.
Após receber a declaração de interesse por email, os candidatos podem agendar uma consulta no consulado português mais próximo para requerer o Visto de Procura de Trabalho.
Duração e Renovação:
O Visto de Procura de Trabalho é inicialmente válido por 120 dias (4 meses) e pode ser prorrogado por mais 60 dias (2 meses), se necessário. Esse período inicial permite a busca de trabalho, a criação de redes de contactos e adaptação ao ambiente local.
Uma vez que disponha de uma oferta de emprego cujo contrato tenha, no mínimo, a duração de um ano, o titular do visto em questão poderá requerer uma autorização de residência válida por dois anos, renovável por mais três.
Principais Requisitos de Elegibilidade:
Capacidade Financeira: Os candidatos devem demonstrar que possuem meios financeiros suficientes para sustentar-se durante a busca de emprego em Portugal.
Qualificações Profissionais: Dependendo do tipo de emprego que se procure, comprovar qualificações ou experiência relevante pode ser um diferencial importante no processo de candidatura.
Considerações Importantes:
Movimento Restrito: O Visto para Procura de Trabalho permite residir em Portugal, mas não autoriza viagens dentro do Espaço Schengen.
Reagrupamento Familiar: Inicialmente, o visto não inclui membros da família. No entanto, após a concessão da autorização de residência, é possível requerer o reagrupamento familiar, permitindo que cônjuges e dependentes se unam ao titular em Portugal.
Trabalho Dependente: A conversão do visto para procura de trabalho em autorização de residência só é possível mediante a obtenção de um contrato de trabalho subordinado ou por conta de outrem. Este visto, portanto, não contempla prestadores de serviços, trabalhadores independentes ou freelancers.
E se Não Encontrar Trabalho Durante o Prazo do Visto?
Caso não consiga encontrar um trabalho um trabalho dentro do prazo de validade do visto (até 180 dias, com prorrogação), aplicam-se as seguintes opções:
Saída Obrigatória: É necessário deixar Portugal ao final do período do visto caso não tenha encontre o trabalho ou não haja a conversão do visto em uma autorização de residência.
Recandidatura: É possível requerer um novo Visto de Procura de Trabalho, mas apenas um ano após o fim do prazo do visto inicial.
Requerimento de Outros Vistos Schengen: Após deixar Portugal, é possível candidatar-se a outros vistos de curta duração ou residência, desde que atendidos os requisitos necessários.
Benefícios do Visto para Procura de Trabalho
Este visto oferece vantagens para profissionais:
Networking Presencial: Estar em Portugal permite que os candidatos participem de entrevistas, eventos do setor e encontros profissionais presencialmente, um diferencial valioso em relação a candidaturas remotas.
Familiaridade Cultural e de Mercado: Passar um tempo em Portugal proporciona uma compreensão mais profunda da cultura local e do mercado de trabalho, o que pode ser crucial durante a fase de adaptação.
O Futuro e as Implicações do Visto para Procura de Trabalho
À medida que Portugal adapta suas políticas de imigração, o Visto para Procura de Trabalho deverá continuar sendo uma ferramenta essencial para atrair talentos globais. Para os candidatos, este visto oferece mais do que uma porta de entrada para o trabalho — é um caminho para a residência de longo prazo e integração na sociedade portuguesa.
Portugal posiciona-se como um destino estável e acolhedor para profissionais que buscam não apenas oportunidades de carreira, mas também uma qualidade de vida superior em uma comunidade internacional inclusiva.
Como a FiO Legal assiste os seus clientes?
Na FiO Legal, oferecemos orientação aos nossos clientes durante todo o processo do Visto para Procura de Trabalho, desde a candidatura inicial até a autorização de residência. A nossa equipa, experiente no direito migratório português, está comprometida em simplificar cada etapa aos nossos clientes, garantindo uma experiência tão tranquila quanto possível.
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By Lidiane de Carvalho
