top of page

Visto D2: Como Expandir o Seu Negócio para Portugal



Introdução


Porquê Portugal? Um Hub para Empreendedores


Nos últimos dez anos, o número de cidadãos estrangeiros a residir em Portugal tem aumentado. Em 2023, Portugal contava com mais 262.691 estrangeiros residentes em comparação com o ano anterior. Destes, 3492 eram profissionais independentes e/ou empreendedores.


Este cenário justifica-se devido ao facto de o país proporcionar diversas oportunidades de negócios, elevada qualidade de vida e acesso ao mercado europeu.


Ademais, de forma a impulsionar a economia nacional através do empreendedorismo estrangeiro, destaca-se o Visto D2. Este visto foi criado para atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento económico, proporcionando o estabelecimento em território nacional de empresários que buscam ampliar as suas atividades em Portugal.


Neste texto, ir-nos-emos debruçar sobre as os requisitos para a concessão do visto para aqueles que pretendem empreender em Portugal.

 


O Visto D2 Explicado para Empreendedores


Apesar de o visto D2 não ser exclusivo para empreendedores, este se configura como a opção ideal para quem pretende desenvolver atividades de empreendedor.


Este visto permite o estabelecimento de negócios em território português, sendo especialmente atrativo aos que buscam aproveitar os incentivos governamentais e o ecossistema empresarial em expansão.


O visto D2 é válido por 4 meses e permite duas entradas em território nacional. Entre os requisitos formais para a sua concessão, destacam-se a necessidade de apresentação de um plano de negócios devidamente fundamentado ou documentos que comprovem a relação contratual com entidades portuguesas.


Dessa forma, o Visto D2 consolida-se como uma via legal estratégica para a expansão de atividades empresariais ou profissionais, permitindo a integração em um ambiente económico favorável e juridicamente estável.



Como e onde apresentar o seu pedido?


O processo de concessão do Visto D2 divide-se em duas etapas principais: o requerimento do visto de residência junto ao Consulado Português ou VSF na sua área de residência e a atribuição da autorização de residência através da AIMA.

 


1ª Fase – Consulado: Solicitação do Visto de Residência


O requerente deve iniciar o processo junto do Consulado Português ou na Secção Consular da Embaixada portuguesa no seu país de origem ou de residência. Dependendo da jurisdição, o pedido pode ser feito presencialmente ou por através do portal E-visa. Em alguns casos os Consulados delegam parte do processo de concessão do visto à VFS Global, uma empresa que recebe os pedidos antes de encaminhá-los ao Consulado para análise.


Durante a submissão do pedido, é necessário apresentar diversos documentos, tais como um contrato de sociedade ou uma proposta escrita do contrato de prestação de serviços, caso o requerente atue em profissões liberais. Quando aplicável, deve-se incluir também uma declaração da entidade competente confirmando a habilitação para exercer a atividade em Portugal.


Após a submissão, o Consulado tem até 60 dias úteis para emitir o visto de residência, mediante o pagamento de uma taxa de €90. Com o visto emitido, o requerente está autorizado a viajar para Portugal, onde deverá iniciar o pedido de autorização de residência.

 


2ª Fase – AIMA: Solicitação da Autorização de Residência


Ao chegar em Portugal, inicia-se a segunda etapa do processo, que envolve o agendamento para a apresentação dos documentos junto da AIMA, I.P.,  de modo a formalizar o pedido de autorização de residência.


A Lei dos Estrangeiros portuguesa prevê que o visto de residência seja emitido com o agendamento para a AIMA, I.P., ou seja, qua já contenha as informações relativas à data e ao local do agendamento. Caso o visto seja emitido sem estas informações, o requerente, em território nacional, deverá proceder ao agendamento pela via telefónica.


No dia do agendamento, o requerente deve apresentar os documentos obrigatórios, como o Número de Identificação Fiscal (NIF), o comprovativo de emissão do Número de Segurança Social (NISS), prova de alojamento, demonstração de meios de subsistência, dentre outros.


Concluídas essas etapas e uma vez deferida a autorização de residência, o requerente estará devidamente regularizado em Portugal, devendo aguardar pela receção do seu cartão de residência enquanto goza dos seus direitos e dos serviços no país.

 


Benefícios do Visto D2


 Este visto  é o primeiro passo para a o processo de concessão da  autorização para viver e trabalhar em Portugal.


Uma vez em território nacional e com a autorização de residência deferida, o requerente tem acesso ao Sistema Nacional de Saúde, à educação pública e a outras estruturas do estado de bem-estar social português. Além disso, permite a liberdade de circulação no Espaço Schengen, possibilitando viagens para fins de negócios ou lazer sem a necessidade de vistos adicionais.


Outro ponto relevante é o reagrupamento familiar de cônjuges, filhos e  dependentes legais. A liberdade de acesso ao mercado europeu é outro destaque. Portugal funciona como uma porta de entrada para uma rede de negócios integrada e inovadora, onde empreendedores podem explorar novas oportunidades, estabelecer parcerias estratégicas e participar de eventos internacionais


 Ainda, após cinco anos de residência contínua e legal, é possível requerer a nacionalidade portuguesa ou a residência permanente em Portugal, criando mais oportunidades para os seus negócios e empreendimentos no futuro.



Plano de Negócios: O Pilar do Sucesso no Pedido de Visto


Um plano de negócios robusto é essencial para a aprovação do Visto D2. Este documento deve demonstrar a viabilidade e o impacto positivo do projeto em Portugal, abordando aspetos como a criação de postos de trabalho, a contribuição económica e a relevância social.


Um plano eficiente inclui uma visão clara do empreendimento, análise detalhada do mercado português, projeções financeiras realistas e estratégias para o crescimento sustentável. Ademais, é importante destacar a experiência e as qualificações do empreendedor, evidenciando a sua capacidade de implementar e gerir o projeto com sucesso. Esta é a altura de demonstrar às autoridades que o negócio será não apenas viável, mas também um benefício para a economia e a sociedade locais.


Um plano de negócios bem estruturado deve incluir:


  • Resumo Executivo: Visão geral do projeto, destacando a proposta de valor e os objetivos principais.

  • Descrição da Empresa e do Setor: Detalhamento da natureza do negócio, experiência dos empreendedores e posicionamento no mercado português.

  • Análise de Mercado: Pesquisa sobre o mercado-alvo, concorrência, demanda e oportunidades identificadas em Portugal.

  • Projeções Financeiras: Estimativas de receitas, despesas, lucros e potencial de geração de empregos locais.

  • Estratégia de Crescimento e Impacto Local: Plano de expansão sustentável, evidenciando o impacto positivo na economia e na comunidade portuguesa.

 


Considerações finais:

 

Portugal afirma-se como um destino atrativo e estratégico para empreendedores, facultando oportunidades únicas para desenvolvimento pessoal e empresarial.


 O Visto D2 destaca-se como uma via de entrada legal  para quem pretende integrar-se ao ecossistema português, combinando simplicidade no processo com benefícios significativos, tais como o reagrupamento familiar, o acesso ao mercado europeu e a possibilidade de requerer a nacionalidade portuguesa após 5 anos de residência legal no território.


O Visto D2 reflete a aposta de Portugal em atrair talentos e investimentos, promovendo um ambiente favorável à inovação.


A equipa da FIO Legal está preparada para prestar a assistência jurídica necessária para os empreendedores e os seus negócios. Agende uma consulta para saber mais sobre o visto D2 e outras opções para investimento em Portugal.


 

Contact

Lets Figure it Out Together!

Inicie o Seu Novo Capítulo em Portugal.


 

Diga-nos como podemos ajudar, e nós tratamos do resto!

What's your name?

How can we help you?

Please select the subject that best describes the matter you need our support with.

Where do you live?

Feel free to share any additional details or information that you think would be helpful for us to know. Please mention if there is anyone in our team that you wants to speak with.

bottom of page