Política de Privacidade
FIO CRBZ Sociedade de Advogados, SP RL
Sobre Nós
Bem-vindo à nossa política de privacidade ("Política de Privacidade"), que descreve como tratamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso website (referido como "serviços").
Estes serviços são geridos pela FIO CRBZ Sociedade de Advogados, SP RL, localizada na Avenida 5 de Outubro, 56, 8.º andar, 1050-058, Lisboa (referida como "a Empresa", "nós", "nosso" ou "nos"). A Empresa é responsável pelas atividades de tratamento de dados detalhadas nesta política e atua como responsável pelo tratamento de dados.
Salvo especificação em contrário nesta Política de Privacidade, os termos utilizados aqui têm as mesmas definições estabelecidas no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia ("RGPD").
Os dados pessoais que recolhemos
Categorias de Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos dados pessoais para diferentes finalidades relacionadas com as nossas operações empresariais, à medida que utiliza os nossos serviços. Em particular, tratamos:
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Identificação básica (por exemplo, nome);
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Dados de contacto (por exemplo, endereço de e-mail);
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Dados de comunicação (por exemplo, detalhes e conteúdo das suas consultas, trocas de e-mails);
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Atividade nas redes sociais (por exemplo, perfis de redes sociais);
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Detalhes profissionais (por exemplo, CV, carta de motivação, histórico de emprego, qualificações profissionais, cargo e ocupação);
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Conteúdo visual (por exemplo, fotos/testemunhos);
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Identificadores online (por exemplo, endereço IP, ficheiros de registo);
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Informações de inquéritos e feedback (por exemplo, testemunhos).
Não é obrigado a fornecer os seus dados pessoais. No entanto, é importante saber que não podemos prestar os nossos serviços sem os dados pessoais essenciais para cumprir as obrigações contratuais entre si e nós.
Como os recolhemos
Obtemos informações sobre si à medida que interage connosco. Isto inclui:
Recolha direta
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Quando submete consultas ou feedback através dos nossos formulários de contacto;
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Quando comunica connosco por e-mail;
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Quando nos fornece os seus dados pessoais através do formulário de recrutamento;
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Quando subscreve a nossa newsletter;
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Quando nos fornece testemunhos.
Recolha indireta
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Através dos nossos prestadores de serviços;
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De fontes públicas, redes sociais e pesquisas na internet.
Por que motivo recolhemos dados pessoais
Resumo das finalidades do tratamento de dados
A nossa base legal para recolher e tratar dados pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade, depende da categoria de dados recolhidos e das finalidades para as quais são recolhidos.
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Obrigações Contratuais: Recolhemos e tratamos dados pessoais para cumprir as nossas obrigações contratuais ou tomar medidas pré-contratuais relacionadas com um contrato a ser celebrado consigo. Em particular, confiamos em obrigações contratuais para:
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Prestar os nossos serviços;
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Fornecer suporte ao cliente e responder às suas consultas;
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Registar e gerir a sua candidatura a oportunidades de emprego.
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Consentimento: Podemos depender do seu consentimento voluntário, fornecido ao recolhermos os seus dados pessoais. Em particular, confiamos no seu consentimento para:
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Enviar newsletters e outras mensagens de atualização e marketing;
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Publicar os seus testemunhos, incluindo fotos e cargo;
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Armazenar os seus dados de recrutamento para contacto futuro.
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Interesses Legítimos: Utilizamos interesses legítimos como base legal para tratar os seus dados pessoais, com base na avaliação de que o tratamento é necessário e proporcional, sem infringir os seus direitos ou liberdades fundamentais. Em particular, confiamos nos nossos interesses legítimos para:
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Manter e melhorar os nossos serviços através do seu feedback;
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Detetar, prevenir e abordar ameaças à segurança, bem como prevenir fraudes e atividades suspeitas.
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Conformidade Legal: Tratamos dados pessoais quando necessário para cumprir obrigações legais e regulamentares. Em particular, confiamos no cumprimento de obrigações legais para:
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Cumprir regulamentos e legislações aplicáveis;
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Aplicar legalmente direitos e reivindicações.
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O tratamento dos nossos dados em detalhe
Formulários de contacto
Pode utilizar os formulários de contacto que disponibilizamos para nos contactar com qualquer pedido. Trataremos os dados pessoais incluídos nas suas mensagens - como o seu nome, endereço de e-mail e outras informações que decida fornecer - apenas para responder ao seu pedido. Fazemos isso para tomar medidas antes de celebrar um contrato consigo, a seu pedido, ou para executar um contrato já existente..
As nossas vagas
Apresentamos as nossas vagas no website, permitindo-lhe candidatar-se. Para tal, recolhemos os dados pessoais que fornece no formulário de candidatura, nomeadamente os seus dados de identificação, informações de contacto, bem como os seus detalhes profissionais e educacionais. Armazenamos os seus dados pessoais por um período de 6 meses após a sua candidatura para fins de processamento. Fazemos isso para tomar medidas a seu pedido antes de celebrar um contrato de trabalho consigo.
Subscrição de newsletter
Enviamos newsletters e várias notificações por e-mail e outros canais de comunicação, podendo recorrer a terceiros para facilitar a entrega.
Deve fornecer consentimento explícito para receber newsletters e outras notificações, salvo se a comunicação for permitida por outras razões legais. Implementamos o método de "double opt-in" para consentimento por e-mail, enviando um e-mail com um link para confirmar o consentimento. Este processo visa evitar uso indevido por terceiros não autorizados. Podemos registar o consentimento, incluindo o endereço IP, data e hora.
As newsletters e notificações podem incluir links ou píxeis de rastreamento, que registam se foram abertas e quais links foram clicados. Utilizamos estes dados estatísticos para fornecer newsletters de forma eficaz e ajustada às preferências dos destinatários.
Pode cancelar a subscrição a qualquer momento, opondo-se à recolha de dados mencionada. Para tal, pode contactar-nos diretamente ou utilizar o link de cancelamento presente no rodapé de cada newsletter.
Links para aplicações e websites de terceiros
A nossa plataforma contém links para websites ou aplicações que não são operados por nós. Ao clicar num link de terceiros, será direcionado para o respetivo website ou aplicação. Não controlamos os conteúdos, políticas de privacidade ou práticas destes terceiros.
Mantemos também presença em redes sociais para comunicar com clientes e potenciais clientes e divulgar os nossos produtos e serviços. Caso tenha uma conta na mesma rede, é possível que as suas informações sejam disponibilizadas para nós ao acedermos ao seu perfil.
Below is the list of social networks on which we are present:
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LinkedIn: Privacy Policy;
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X (Twitter): Privacy Policy;
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Instagram: Privacy Policy.
Por quanto tempo armazenamos os dados pessoais
Retemos os dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, em conformidade com as obrigações legais, regulamentares e contratuais aplicáveis. Após esse período, eliminamos os dados pessoais ou anonimizamo-los irreversivelmente.
Com quem partilhamos os dados pessoais
Os nossos prestadores de serviços
Colaboramos com terceiros para apoiar o funcionamento dos nossos serviços, que podem aceder aos seus dados apenas na medida necessária para desempenhar as suas funções.
Categorias de prestadores de serviços que podem aceder aos seus dados pessoais:
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Fornecedores de serviços na nuvem, hospedagem e infraestrutura;
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Serviços de TI e segurança;
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Provedores de software;
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Serviços de e-mail e comunicação;
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Provedores de reuniões online;
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Plataformas de redes sociais e conteúdos.
Transferências para Países Terceiros
Utilizamos prestadores de serviços localizados fora da UE/EEE. Para garantir a segurança dos seus dados pessoais, adotamos salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.
Para garantir a segurança dos seus dados pessoais durante estas transferências, cumprimos as obrigações legais aplicáveis, adoptando as salvaguardas adequadas. Estas salvaguardas incluem:
- Transferência de dados para países que receberam uma decisão de adequação da Comissão Europeia.
- Implementação de cláusulas contratuais-tipo fornecidas pela Comissão Europeia, em conformidade com a Decisão de Execução (UE) 2021/914 da Comissão, de 4 de junho de 2021, bem como medidas suplementares para a transferência, sempre que considerarmos que tais medidas são necessárias para garantir um nível de proteção essencialmente equivalente ao da UE.No caso de uma transferência para um país terceiro em que não existam decisões de adequação ou garantias adequadas, é concebível que as autoridades do país terceiro, como os serviços de informações, possam aceder aos dados transferidos. Consequentemente, a aplicabilidade dos direitos do titular dos dados pode não estar garantida.
Nós e/ou os nossos prestadores de serviços transferimos os seus dados pessoais e processamo-los em países fora da UE/EEE. Estes países incluem:
- Estados Unidos da América.
Nos casos em que a transferência para um país terceiro se baseia na utilização de cláusulas contratuais-tipo fornecidas pela Comissão Europeia, o utilizador tem o direito de solicitar uma cópia das cláusulas ao abrigo das quais os seus dados pessoais são transferidos para um país terceiro. No entanto, o contrato pode ser redigido nas partes que devem permanecer confidenciais (ou seja, os dados pessoais de outras pessoas). Pode solicitar as cópias aplicáveis contactando: info@fiolegal.com.
Divulgação de dados
Podemos divulgar os seus dados pessoais quando acreditamos sinceramente que essa divulgação é essencial para os seguintes objectivos:
- Para cumprir uma obrigação legal, que inclui casos em que essa divulgação é exigida por lei ou em resposta a pedidos legais de autoridades públicas, como um tribunal ou uma agência governamental.
- Para salvaguardar a segurança dos nossos serviços e salvaguardar os nossos direitos ou propriedade.
- Para prevenir ou investigar potenciais condutas ilegais relacionadas com as nossas operações.
Como mantemos os dados pessoais seguros
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais razoáveis que consideramos adequadas para proteger os seus dados pessoais armazenados contra manipulação, perda ou acesso não autorizado por terceiros. As nossas medidas de segurança são continuamente atualizadas para se alinharem com os avanços da tecnologia.
Colocamos uma ênfase significativa na privacidade dos dados internos. O nosso pessoal e os prestadores de serviços contratados estão vinculados à confidencialidade e devem cumprir as leis de proteção de dados relevantes. Além disso, só lhes é concedido acesso aos dados pessoais na medida do necessário para o desempenho dos seus respectivos deveres ou obrigações.
Valorizamos a segurança dos seus dados pessoais; no entanto, tenha em conta que nenhum método de transmissão de dados através da Internet ou de armazenamento eletrônico pode ser garantido como 100% seguro. Embora façamos todos os esforços para empregar medidas comercialmente razoáveis para proteger os seus dados pessoais, não podemos garantir uma segurança absoluta. Recomendamos a utilização de software antivírus, firewalls e ferramentas semelhantes para melhorar a proteção do seu sistema.
Os seus direitos
O utilizador possui os seguintes direitos de proteção de dados. Para exercer estes direitos, contacte-nos através do endereço fornecido ou envie uma mensagem de correio eletrónico para info@fiolegal.com. Tenha em atenção que poderemos pedir-lhe que verifique a sua identidade antes de dar resposta aos seus pedidos.
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Direito de acesso: O utilizador tem o direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais, que lhe será fornecida em formato eletrónico.
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Direito de correção: Pode solicitar-nos a retificação de quaisquer inexatidões ou dados incompletos.
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Direito de retirar o consentimento: Se tiver dado o seu consentimento para o processamento dos seus dados pessoais, tem o direito de o retirar em qualquer altura, afetando o processamento futuro. Isto aplica-se, por exemplo, quando o utilizador deseja optar por não receber comunicações de marketing. Assim que recebermos a sua retirada de consentimento, deixaremos de processar as suas informações para a(s) finalidade(s) que consentiu inicialmente, exceto se existir outra base legal para o processamento.Direito ao apagamento: O utilizador tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando estes já não forem necessários para os fins para que foram recolhidos, ou se tiverem sido processados ilegalmente.
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Direito de restringir o processamento: Pode solicitar a limitação do nosso processamento dos seus dados pessoais nos casos em que considere que estes são inexatos, processados ilegalmente ou já não são necessários para a finalidade original, mas não podem ser apagados devido a obrigações legais ou ao seu próprio pedido.Direito à portabilidade dos dados: Pode solicitar que transmitamos os seus dados pessoais a outro controlador de dados num formato padrão (por exemplo, Excel), se nos tiver fornecido esses dados e os tivermos processado com base no seu consentimento ou para cumprir obrigações contratuais.
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Direito de se opor ao processamento: Se a base legal para o processamento dos seus dados pessoais for o nosso interesse legítimo, tem o direito de se opor a esse processamento com base na sua situação específica. Respeitaremos o seu pedido, exceto se tivermos uma base legal imperiosa para o processamento que se sobreponha aos seus interesses ou se precisarmos de continuar a processar os dados para fins de defesa legal.Direito de apresentar uma queixa junto de uma autoridade de controlo: Se considerar que o processamento dos seus dados pessoais viola as leis de proteção de dados, tem o direito de apresentar uma queixa a uma autoridade de supervisão da proteção de dados. Na UE e no EEE, pode exercer este direito contactando uma autoridade de supervisão no seu país de residência, local de trabalho ou onde acredita que a infração ocorreu. Pode encontrar uma lista das autoridades relevantes aqui: https://edpb.europa.eu/about-edpb/about-edpb/members.
Responderemos aos seus pedidos no prazo de 30 dias após a sua receção. Este período de resposta pode ser alargado se o pedido for particularmente complexo, o que será prontamente informado. Dentro deste prazo, responderemos ao seu pedido ou informá-lo-emos dos motivos pelos quais o seu pedido não pode ser satisfeito.
Alterações a esta Política
A nossa política de privacidade pode ser actualizada periodicamente. Aconselhamos o titular dos dados a verificar periodicamente esta política de privacidade para detetar eventuais alterações.
Sempre que possível, informamos os titulares dos dados antes de efetuar essas alterações, notificando-os pelo menos 30 dias antes de as alterações entrarem em vigor.
As alterações a esta política de privacidade entram em vigor a partir do momento em que são publicadas nesta página.
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