Nacionalidade Portuguesa

Tem direito à Nacionalidade Portuguesa?
Descubramos em conjunto

Na FiO Legal, colocamos a nossa experiência ao seu serviço para o/a apoiar em todas as fases do processo de requerimento da nacionalidade portuguesa. A nossa equipa de advogados presta orientação jurídica personalizada, assegurando o cumprimento de todos os requisitos legais e a defesa dos seus interesses.

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A nacionalidade portuguesa é a chave que lhe permitirá aceder a um vasto leque de oportunidades no espaço europeu. Para além de desfrutar do estilo de vida único de Portugal, beneficia de direitos e privilégios incomparáveis no seio da União Europeia, incluindo a liberdade de circulação, amplas possibilidades económicas e um ambiente propício ao seu crescimento pessoal e profissional.

Principais Benefícios da Cidadania Portuguesa:

Liberdade de Movimento: Com um passaporte português, poderá residir, trabalhar e viajar livremente nos 27 Estados-Membros da União Europeia, sem necessidade de vistos ou autorizações de trabalho adicionais.

Acesso à Educação: Beneficie de condições privilegiadas de acesso a instituições de ensino superior em toda a União Europeia.

Cuidados de Saúde: Goze dos serviços públicos de saúde em qualquer país da UE, muitas vezes a custos reduzidos, ao abrigo do Cartão Europeu de Seguro de Doença.

Qualidade de Vida: Aproveite o estilo de vida português, desfrutando das paisagens deslumbrantes, cidades vibrantes e comunidades acolhedoras que tornam Portugal um destino tão atrativo.

Abrace a Europa:
Dê um passo em frente como cidadão português

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Principais Vias para Requerer a Nacionalidade Portuguesa

Fundo

O nosso escritório de advogados ajudou recentemente um cliente americano a obter um Golden Visa em Portugal. O processo teve seus desafios, mas finalmente conseguimos obter uma autorização de residência para nosso cliente. O nosso cliente, um empresário de sucesso, estava interessado em obter um Golden Visa em Portugal. Para obter um Golden Visa, o nosso cliente investiu 500.000€ em imóveis portugueses. No entanto, este processo aparentemente simples teve os seus desafios, especialmente tendo em conta as restrições de viagem prevalecentes devido à COVID-19 e os atrasos do SEF, a Autoridade de Fronteiras Portuguesa.
Due Diligence Legal e Compra Remota de Propriedade

Antes que o investimento imobiliário pudesse ser feito, nossa equipe conduziu uma exaustiva due diligence legal. Verificamos a propriedade da propriedade, confirmamos que ela estava livre de ônus ou ônus e verificamos que ela atendia ao limite mínimo de investimento. Após minuciosa diligência, o cliente estava pronto para prosseguir com a compra. No entanto, as restrições de viagem em curso impediram o nosso cliente americano de fazer uma visita pessoal a Portugal. Para resolver isso, facilitamos a compra remota de imóveis por meio de procuração, permitindo-nos assinar todos os documentos necessários em nome do cliente, eliminando assim a necessidade de sua presença física .
Intervenção Judicial

Tendo feito o investimento necessário, submetemos o pedido do Golden Visa ao Serviço de Imigração e Fronteiras (SEF). No entanto, o processo encontrou um obstáculo quando percebemos que o SEF estava enfrentando atrasos significativos no processamento dos pedidos de visto. Nosso cliente esperou mais de um ano sem receber uma consulta para seu pedido de visto. Acreditando que o atraso não era razoável, levamos o caso a tribunal. Nosso objetivo era obter uma decisão que obrigasse o SEF a agilizar o processo, argumentando que não estavam cumprindo as obrigações decorrentes da legislação portuguesa.
Resultado de sucesso

Nossa persistência e argumentação bem fundamentada levaram a uma decisão bem-sucedida do tribunal. O SEF foi intimado a agendar uma consulta para o pedido de visto do nosso cliente e emitir a autorização de residência. Eventualmente, o nosso cliente adquiriu o seu Golden Visa, permitindo-lhe iniciar a sua nova vida em Portugal. O processo de obtenção de um Golden Visa em Portugal pode ser complexo e repleto de desafios, como atrasos na aplicação e restrições de viagem devido à COVID-19. No entanto, nosso escritório de advocacia navegou com sucesso nesse processo, ajudando nosso cliente a obter sua autorização de residência. Estamos orgulhosos desta conquista e esperamos ajudar outras pessoas em situações semelhantes no futuro.

Conheça a Lidiane de Carvalho, a sócia da FiO responsável pelos processos de Nacionalidade Portuguesa.

Contacte a nossa Equipa de Registo Civil

Na FiO Legal, o seu caso é a nossa prioridade. Adotamos uma abordagem personalizada, analisando cuidadosamente o seu percurso individual até ao requerimento da nacionalidade portuguesa e facultamos o aconselhamento jurídico adaptado às suas necessidades específicas.

Os nossos serviços incluem:

Aconselhamento jurídico sobre a elegibilidade para requerer a nacionalidade portuguesa.
Assistência jurídica na preparação e submissão da documentação.
Gestão integral do processo de nacionalidade portuguesa.
Apoio jurídico contínuo durante todo o processo
Representação legal administrativa e judicial, se necessário

Vamos descobrir a solução em conjunto!

Diga-nos como podemos ajudar e confie-nos o restante do processo.