Corporate e Web3
Apoio jurídico a empresas na sua estruturação, crescimento e inovação, de Portugal para o mundo.
Serviços
O Departamento de Corporate & Web3 da FiO Legal alia o rigor jurídico a uma visão inovadora, preparada para acompanhar os desafios e oportunidades das tecnologias emergentes.
Apoiamos empreendedores, startups e empresas nacionais e internacionais em todas as fases do seu percurso, oferecendo soluções jurídicas adaptadas às suas ambições e ritmo de crescimento.
Desde a constituição de sociedades e captação de investimento até à expansão internacional e ao desenvolvimento de projetos em ecossistemas Web3, disponibilizamos apoio jurídico estratégico, que garante segurança, solidez e visão de futuro.
Porque é que as startups escolhem a FiO Legal
Prestamos apoio jurídico e fiscal integrado nas áreas de corporate, Web3, laboral e compliance, pensado para acompanhar o ritmo acelerado e as necessidades específicas das startups.
A nossa equipa adapta-se a cada etapa do teu crescimento: da fase de ideia ao desenvolvimento do MVP, da captação de investimento à fase de scale-up e à expansão internacional.
Com modelos de honorários previsíveis e escaláveis, incluindo soluções de Legal-as-a-Service (LaaS), asseguramos um acompanhamento contínuo que evolui com o teu negócio.
Trabalhamos igualmente com fundadores globais que constroem a partir de Portugal e operam em múltiplos mercados, garantindo estrutura, compliance e clareza desde o primeiro dia.
Constituição e Estrutura Societária
Apoiamos a constituição de sociedades (Lda, SA e estruturas de holdings), acordos entre fundadores e divisão de capitais, implementação de governação corporativa, pactos parasociais e transmissão de direitos de propriedade intelectual — garantindo propriedade clara e proteção desde o primeiro dia.
Apoio na Captação de Financiamento
Apoiamos o ciclo completo de captação de financiamento, desde a preparação de rondas até à revisão e elaboração de term sheets, SAFEs e notas conversíveis, due diligence e negociações com VCs, business angels e fundos de investimento
Assessoria Web3 e Tecnológica
Prestamos assessoria jurídica em Web3, incluindo estruturação de tokens em conformidade com o MiCA, SAFTs, registo de CASPs em Portugal, apoio regulatório para criptoativos e acordos jurídicos alinhados com a execução de smart contracts.
Lei Laboral
We draft employment and contractor agreements, develop policies and handbooks, ensure HR compliance and best practices.
Assessoria Fiscal para Startups
A nossa assessoria fiscal abrange a estruturação de IRC, registo e entregas de IVA, cumprimento fiscal em Portugal, apoio a fundadores estrangeiros e equipas remotas, e planeamento fiscal para rondas de investimento ou saídas (exit)
Contratos Comerciais e Operacionais
Preparamos e revemos contratos de SaaS, acordos de licenciamento e distribuição, contratos de parceria, contratos com fornecedores e prestadores de serviços, bem como NDAs, SLAs e Termos de Utilização, etc.
Expansão Internacional
Apoio na elaboração de contratos transfronteiriços, cumprimento normativo para equipas globais e orientação para entrada em novos mercados, garantindo uma expansão estruturada e em conformidade
LaaS para Startups
O LaaS (Legal-as-a-Service) oferece apoio jurídico contínuo por uma mensalidade fixa, ideal para startups com necessidades recorrentes em operações, produto, compliance e captação de financiamento entre outros, garantindo apoio jurídico previsível e escalável.
Cenários Típicos de Startups
Apoio para escalar MVP’s a Série A, lançamento de produtos tokenizados em conformidade com o MiCA, admissão dos primeiros colaboradores, constituição de estruturas de dupla entidade e preparação para aquisições ou exits.
Constrói com confiança.
Contruímos juntos, o teu negócio desde o primeiro dia.
Corporate & Web3
Clareza jurídica para um ecossistema digital em evolução
Apoiamos empresas e empreendedores na concretização de projetos Web3 com a estrutura legal adequada e orientação regulatória. Liderada por Luiza Castro Rey, a nossa prática em Web3 alia inovação a compliance, permitindo que os projetos cresçam de forma segura em Portugal e no mercado internacional
Regulação de Criptoativos e Tokens
Orientação de compliance ao abrigo do MiCA, AML/CTF e regulação portuguesa de criptoativos.
Constituição de Empresas para Projetos Web3
Constituição e estruturação societária desenhada para negócios de blockchain e ativos digitais.
Tokenização e Captação de Financiamento
Apoio jurídico para emissões de tokens, SAFTs, SAFEs e outros modelos de captação de financiamento Web3.
Smart Contract & Contratos Jurídicos
Elaboração e revisão de contratos que alinham a execução acentes em blockchain com cláusulas jurídicas exequíveis.
Apoio jurídico além fronteiras
Apoio a equipas globais e investidores que escolhem Portugal como base para operações Web3.
Registo Regulatório e Compliance
Assistência no registo de Prestadores de Serviços de Criptoativos (CASPs) junto das Autoridades Nacionais, bem como no cumprimento contínuo dos requisitos do MiCA e das normas de AML/CTF.
Constrói com confiança.
Contruímos juntos, o teu negócio desde o primeiro dia.
Soluções Jurídicas Escaláveis para Projetos Web3
LaaS
Legal as a Service
As necessidades jurídicas em Web3 evoluem a grande velocidade. Após a constituição societária por exemplo, os projetos enfrentam continuamente desafios regulatórios, contratuais e operacionais. O nosso modelo de Legal-as-a-Service (LaaS) garante apoio jurídico contínuo e estruturado em todas as fases do projeto.
Com o LaaS, tens acesso permanente à nossa equipa de Web3 e Societário, liderada pela Luiza Castro Rey. Trabalhamos em conjunto para que o teu projeto mantenha sempre a conformidade, esteja pronto para investidores e juridicamente protegido. Da estruturação societária ao lançamento de tokens, passando pelo registo regulatório e contratos do dia-a-dia, este modelo de negócio dá-te a flexibilidade e continuidade para focares no essencial: construir o teu negócio.
Trabalhe com Flexibilidade em Portugal
Aproveite esta oportunidade para se juntar à próspera comunidade nómada digital de Portugal e estabelecer a sua base profissional na Europa.
As recentes alterações nas políticas de trabalho remoto e mobilidade global abriram novas possibilidades para profissionais digitais que desejam viver e trabalhar em Portugal.
O Visto de Nómada Digital oferece um caminho privilegiado para a concessão de residência em Portugal, permitindo conciliar a flexibilidade do trabalho remoto com a excecional qualidade de vida que este país oferece no continente europeu.
Na FiO Legal, a nossa equipa de advogados/as do Departamento de Imigração está preparada para o/a acompanhar em todas as fases do processo de candidatura, assegurando que a sua mobilidade para Portugal ocorra de forma tranquila, eficiente e em plena conformidade com a legislação aplicável.
Integre a dinâmica e acolhedora comunidade de nómadas digitais em Portugal, enquanto estabelece a sua base profissional numa das regiões mais vibrantes e acessíveis da Europa.
Vantagens
Lidar com questões jurídicas complexas pode ser intimidante, mas a nossa missão é guiá-lo/a de forma clara e eficaz em cada etapa.
Flexibilidade e escalabilidade
Adapte o nível de apoio jurídico às necessidades da sua empresa. O LaaS acompanha o crescimento do seu projeto, garantindo-lhe orientação quando mais precisa, sem os custos fixos de uma equipa jurídica interna.
Relação custo-benefício
Reduza as despesas jurídicas através de pacotes estruturados e previsíveis. Paga apenas pelos serviços incluídos no seu plano, o que lhe permite um melhor controlo do orçamento e elimina custos inesperados.
Conhecimento à medida
Tem acesso a uma equipa jurídica multidisciplinar com experiência nas áreas da tecnologia, fintech, startups e criptomoedas. Recebe apoio atempado de profissionais que compreendem o seu setor e que podem responder de forma integrada às suas necessidades jurídicas.
Gestão jurídica proativa
Mantenha-se a par das novidades legais e regulamentares com a nossa abordagem proativa. Acompanhamos as alterações relevantes e gerimos as suas necessidades jurídicas de forma contínua, ajudando a prevenir problemas antes que estes surjam, para que possa manter-se focado no crescimento do seu negócio.
Integração perfeita
Os nossos serviços integram-se perfeitamente nas suas operações, proporcionando as vantagens de uma equipa jurídica interna sem os custos associados.
Redução dos custos com pessoal
Obtenha apoio jurídico contínuo sem aumentar os custos com pessoal. O LaaS oferece as vantagens de uma equipa jurídica sem os custos fixos associados à contratação, formação ou gestão de pessoal interno.
Conheça a nossa Equipa
A nossa equipa combina uma perspetiva global com conhecimento local, prestando um serviço jurídico assertivo e inovador.
Luiza Rey
Sócia | Advogada
Coord. de Societário & Web 3
Tiago Monteiro
Advogado Estagiário
Societário e Web3
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