Por Ana Paula Cascaro
Preparar uma viagem para Portugal envolve mais do que confirmar o voo e fazer as malas. No controlo de fronteira, poderá ser necessário demonstrar as condições da sua estadia, incluindo onde ficará alojado.
Se ficar num hotel ou alojamento turístico, é aconselhável ter consigo uma reserva que identifique o hóspede, a morada do alojamento e as datas da estadia.
Se ficar em casa de um familiar, amigo ou outro anfitrião, poderá ser relevante apresentar um Termo de Responsabilidade (Modelo 4 da AIMA), dependendo das circunstâncias da viagem e da documentação apresentada no controlo de fronteira.
O Termo de Responsabilidade pode ser subscrito por um cidadão português ou por um cidadão estrangeiro habilitado a permanecer regularmente em Portugal, nos termos legalmente aplicáveis.
Ao assinar este termo, o responsável assume determinadas obrigações relativamente à estadia do cidadão estrangeiro em Portugal, incluindo quanto às condições de estada e às despesas de afastamento, caso sejam necessárias.
A assinatura do responsável deve ser reconhecida por notário, advogado ou solicitador, exceto quando o documento seja assinado perante representante da AIMA.
É importante lembrar que o Termo de Responsabilidade não é exigido automaticamente em todas as situações de alojamento em casa de terceiros, nem substitui os restantes requisitos aplicáveis à entrada em Portugal, como passaporte válido, visto quando exigível e documentação adequada à finalidade e às condições da viagem.
Dica prática: mantenha os documentos relevantes facilmente acessíveis durante a viagem, e não apenas na bagagem de porão, uma vez que poderão ser solicitados durante o controlo de fronteira.
Ter a documentação organizada e atualizada pode facilitar o controlo de fronteira e evitar pedidos adicionais de esclarecimento à chegada.
Planeia permanecer em Portugal por mais tempo?
Para estadias superiores a 90 dias, poderá ser necessário obter previamente um visto de estada temporária, consoante a finalidade da permanência. Se a intenção for residir em Portugal por um período superior a um ano, poderá ser necessário obter um visto de residência e, posteriormente, requerer a respetiva autorização de residência. Os requisitos variam de acordo com a nacionalidade, a duração e a finalidade da permanência.
Sobre esta temática, poderá consultar mais informação no nosso artigo informativo sobre vistos D para Portugal.
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